Processo 471777/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2008 10:48
Autuado em 01/09/2008 10:48
Oficio de encaminhamento 073/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1135/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1135/ 2009 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
10/06/2009 Acórdão   1135/ 2009 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE
Interessado JOSÉ IVO MOCHEUTI

Juntadas
DataDescrição
26/11/2008 12:06 do Protocolo nº 606540/08, referente documentos de fls. 83 a 89.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1135/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2116/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2009 09:38 DP Processo em remessa externa
17/07/2009 10:49 DP  
09/07/2009 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2009 -
26/06/2009 11:14 SMPjTC  
15/06/2009 16:12 S2C  
10/06/2009 17:00 DG  
19/05/2009 09:57 GAJTL  
05/02/2009 12:49 SAUDI  
19/01/2009 09:32 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 68/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
05/01/2009 13:38 GCHEB  
10/12/2008 14:01 SMPjTC Parecer nº 21744/2008 - Regularidade. Comprovação de Subvenção Social - pela irregularidade das contas, com devolução parcial de valores".
04/11/2008 14:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 2116/2008 -
04/11/2008 14:32 DAT Instrução nº 9001/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/11/2008 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3251/2008 -
01/09/2008 15:52 DAT Instrução nº 7912/2008 - Concessão de Contraditório.
01/09/2008 10:48 DP  

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